Num alerta preocupante divulgado no Dia Mundial da Saúde Mental, neste 10 de outubro, um estudo do Escritório da Organização Mundial de Saúde na Europa, OMS-Europa, revelou que grande parte de profissionais de medicina e enfermagem têm transtornos de saúde mental e bem-estar por causa das condições de trabalho.

O relatório “A Saúde Mental de Médicos e Enfermeiros” mostra que um em cada três profissionais sofre de depressão ou ansiedade e um em cada 10 pensou que “seria melhor estar morto”, duas semanas antes de ser entrevistado para a pesquisa.

Uma crise silenciosa nos hospitais da Europa

O inquérito conhecido como Mend recolheu e analisou mais de 90 mil respostas de profissionais de saúde nos 27 países da União Europeia, além da Islândia e da Noruega.

Os resultados revelam o impacto direto de anos de subfinanciamento dos sistemas de saúde europeus.

Nos últimos 12 meses, um em cada três médicos e enfermeiros foi alvo de bullying ou intimidações, e 10% reportaram ter sofrido violência física ou assédio sexual.

Além disso, um em cada quatro médicos trabalha mais de 50 horas por semana, enquanto cerca de um terço dos médicos e um quarto dos enfermeiros têm contratos temporários, o que alimenta a ansiedade e a insegurança profissional.

Quase 1 bilhão com transtornos mentais

As condições de saúde mental incluem transtornos mentais e deficiências psicossociais, bem como outros estados mentais associados a sofrimento significativo, comprometimento no funcionamento ou risco de autolesão.

Em 2019, 970 milhões de pessoas em todo o mundo viviam com um transtorno mental, sendo ansiedade e depressão os mais comuns.

As condições de saúde mental podem causar dificuldades em todos os aspectos da vida, incluindo relacionamentos com família, amigos e comunidade. Elas podem levar ainda a problemas na escola e no trabalho.

Globalmente, pessoas com condições graves de saúde mental morrem de 10 a 20 anos mais cedo do que a população em geral.

Além disso, ter uma condição de saúde mental aumenta o risco de suicídio e de sofrer violações dos direitos humanos. As consequências econômicas das condições de saúde mental também são enormes, com as perdas de produtividade superando significativamente os custos diretos de cuidado.

População geral

De acordo com a OMS, estas condições estão diretamente ligadas à deterioração da saúde mental.

Os profissionais expostos a violência, longas jornadas e turnos noturnos têm o dobro da probabilidade de sofrer de depressão ou ansiedade e de desenvolver pensamentos suicidas, em comparação com a população geral.

Hans Henri P. Kluge, diretor regional da OMS-Europa, afirmou que “o resultado do inquérito é um lembrete claro de que os sistemas de saúde da Europa são tão fortes quanto as pessoas que os sustentam”.

Tolerância zero

Kluge ressaltou que um em cada três médicos e enfermeiros vive com depressão ou ansiedade, e mais de um em cada 10 já pensou em acabar com a própria vida, representando “um fardo inaceitável sobre aqueles que cuidam de nós”.

O diretor regional apelou a medidas imediatas para enfrentar esta crise, incluindo a tolerância zero para a violência e o assédio, reformas nos turnos e horas extra para pôr fim à cultura de exaustão, redução das cargas de trabalho através de investimentos em tecnologia e contratação inteligente, e apoio psicológico confidencial e livre de estigma para todos os profissionais de saúde.

Movidos pelo propósito

Apesar da sobrecarga e do sofrimento psicológico, a maioria dos profissionais mantém um forte sentido de missão: três em cada quatro médicos e dois em cada três enfermeiros afirmam encontrar propósito e satisfação no seu trabalho.

A médica francesa, Mélanie Debarreix, residente em radiologia, relatou que “os médicos estão fisicamente e mentalmente exaustos, o que infelizmente pode levar a erros e que estas condições têm um impacto devastador na saúde mental dos profissionais”.

Para ela, 66% dos estudantes de medicina, na França, já viveram um episódio depressivo e 21% tiveram pensamentos suicidas no último ano.

Quando quem cuida adoece

O relatório alerta que o sofrimento mental dos profissionais de saúde tem consequências diretas para os pacientes e para o funcionamento dos sistemas de saúde.

Dependendo do país, até 40% dos médicos e enfermeiros com sintomas depressivos tiraram licença médica no último ano, e entre 11% e 34% consideram abandonar a profissão.

Essa perda de capacidade humana traduz-se em tempos de espera mais longos, cuidados de menor qualidade e maior pressão sobre os serviços públicos.

Escassez crescente e necessidade de ação urgente

A OMS alerta que, se nada for feito, a Europa enfrentará uma escassez de 940 mil profissionais de saúde até 2030.

Melhorar as condições de trabalho, reduzir o absenteísmo e reter profissionais é essencial para garantir que os sistemas de saúde estejam preparados para futuras crises.

O relatório da OMS-Europa define sete ações políticas urgentes: implementar tolerância zero à violência, melhorar a previsibilidade dos turnos, controlar as horas extra, reduzir cargas de trabalho, treinar líderes e responsabilizá-los, ampliar o acesso a apoio psicológico e monitorar regularmente o bem-estar dos profissionais.

Kluge, por fim, declarou que “com a Europa a caminho de perder quase um milhão de profissionais de saúde até 2030, não podemos permitir que o burnout, o desespero ou a violência destruam esta força vital”.

FONTE: Organização das Nações Unidas – ONU NEWS

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4928/23, do Senado Federal, que assegura a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o texto aprovado, os programas de saúde mental para essa faixa etária promoverão atenção psicossocial básica e especializada, atendimento de urgência e emergência, além de atenção hospitalar.

Os profissionais que atuam na prevenção e no tratamento de problemas de saúde mental em crianças e adolescentes receberão formação específica e permanente para detecção de sinais de risco e para o acompanhamento necessário.

O projeto assegura ainda a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, que estejam em tratamento de saúde mental, acesso a todos os recursos terapêuticos, de forma gratuita ou subsidiada, conforme suas necessidades específicas e linhas de cuidado.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao recomendar a aprovação da proposta, destacou que a saúde mental é um aspecto fundamental da qualidade de vida de qualquer indivíduo e sua relevância é ainda maior quando se trata de crianças e adolescentes.

“Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, em 2021, o suicídio foi a terceira maior causa de mortalidade para a faixa etária de 15 a 19 anos e a quarta para a de 20 a 29 anos”, informou a parlamentar.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier; Edição – Roberto Seabra; Foto – Renato Araújo

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O texto altera a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216, de 2001) para prever que as unidades de tratamento psicossocial poderão também encaminhar os atendidos para a educação de jovens e adultos quando não for possível ou recomendável o atendimento do estudante na rede regular de ensino. O substitutivo apresentado pelo relator acrescentou ao texto uma cláusula de vigência, determinando que a lei entra em vigor após 90 dias de sua publicação.

Ao justificar o projeto, Veneziano disse que as pessoas com transtornos mentais ainda enfrentam forte estigma e muitas vezes têm seus direitos negligenciados.

Para Flávio Bolsonaro, a proposta supre uma lacuna na Lei da Reforma Psiquiátrica, a chamada Lei Antimanicomial, que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

“Embora o direito à educação das pessoas em tratamento psicossocial já esteja consagrado em normas como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e a Lei Brasileira de Inclusão, a ausência de referência expressa na Lei da Reforma Psiquiátrica dificulta sua efetiva garantia nos serviços de atenção psicossocial”, afirma.

Fonte: Agência Senado

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Hoje, em Portugal, a Ordem dos Médicos (OM) e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) recomendaram à Direção-Geral da Saúde (DGS) a elaboração de uma Norma para a Prática da Psicoterapia. O mecanismo permitirá garantir que todos os profissionais de saúde que exercem Psicoterapia possuem a formação adequada e regem-se por padrões éticos e deontológicos, assegurando a prestação de serviços de qualidade, baseados em evidência científica, e salvaguardando riscos para a Saúde pública e individual.

Num documento enviado à DGS, a OM e a OPP esclarecem que a Psicoterapia corresponde a um conjunto de métodos, técnicas e procedimentos, baseados na evidência científica e eticamente informados, que têm como objetivo orientar a pessoa na compreensão das diferentes dimensões da sua vida, de uma forma refletida, e em promover a sua transformação na relação com o meio, no sentido de reduzir o sofrimento psicológico e/ou promover o desenvolvimento pessoal e o bem-estar.

“Deste modo, a Psicoterapia não é uma profissão, mas antes um conjunto de intervenções, médicas ou psicológicas, e uma especialização clínica“, esclarecem.

O documento defende ainda que “a Psicoterapia deve apenas ser praticada por profissionais da área da Saúde, devidamente habilitados para a prática da Psicoterapia. Estes profissionais, para além da sua formação base, adquirem competências específicas em Psicoterapia através de diferentes programas formativos”.

A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Psicólogos Portugueses defendem, por isso, que a prática da Psicoterapia deve estar sempre enquadrada no âmbito de uma profissão de saúde autorregulada, sujeita ao controlo normativo, ético e científico da respetiva Ordem profissional, por forma a assegurar uma formação de base na área da Saúde e da Saúde Mental e em intervenções relacionais, promovendo a qualidade dos serviços prestados e a salvaguarda e proteção da Saúde Pública e dos interesses dos cidadãos e cidadãs que procuram os serviços de Psicoterapia.

O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, refere que “a saúde mental deve ser uma prioridade”. Para isso, “é fundamental que o seu acompanhamento e tratamento, como em outras áreas da saúde, seja feito exclusivamente por profissionais qualificados, com formação técnica. Só assim estaremos a garantir os cuidados que as pessoas necessitam.”

“A nossa preocupação é a segurança e a saúde das pessoas”, afirma o Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Francisco Miranda Rodrigues.

“Parece-nos muito importante garantir que a psicoterapia é exercida por profissionais qualificados, com a formação e as competências técnicas e científicas adequadas”, alerta Manuela Silva, presidente do Colégio de Psiquiatria da OM. “Esta prática deve ser regulada para assegurar a prestação de cuidados seguros, eficazes e de qualidade, baseados em evidência científica, salvaguardando riscos para a Saúde pública e individual”.

O Presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde da OPP, Miguel Ricou, explica que “para a Psicologia Clínica a psicoterapia é basilar, pelo que não se pode colocar em causa a qualidade das suas práticas”.

As duas Ordens concordam com o facto de a formação em Psicoterapia ser acessível a profissionais de várias formações, desde que da área da Saúde, e alertam para alguns dos riscos da prática da Psicoterapia por Profissionais não Qualificados, nomeadamente:

• Ausência das competências técnicas e científicas necessárias, potencialmente conduzindo a imprecisões ou erros de diagnóstico e/ou intervenção.
• Prestação de serviços baseados em teorias e modelos que carecem de validação científica e/ou não foram verificados na sua eficácia, efetividade, qualidade e segurança pelo método científico convencional, potencialmente perpetuando mitos e crenças erradas e constituindo uma ameaça grave à Saúde pública e individual.
• Aumento de situações de risco por ausência de avaliação clínica competente, potencialmente colocando em perigo a segurança das pessoas envolvidas e/ou da comunidade.
• Intervenções ineficazes e/ou prejudiciais que, mesmo quando aparentemente inócuas, podem ser potencialmente danosas, exponenciando o agravamento de sintomas, exacerbando as dificuldades ou problemas de Saúde Mental, potenciando ou prolongando o sofrimento psicológico e/ou atrasando a procura e o acesso a cuidados realmente eficazes e cientificamente comprovados.
• Ausência de competências ao nível da tomada de decisão ética e profissional, potencialmente conduzindo a violações éticas, involuntariamente, como a não obtenção de consentimento informado para as intervenções, a quebra de privacidade e sigilo profissional, a exploração emocional e/ou financeira de pessoas vulneráveis, as dificuldades do trabalho em equipa ou conflitos de interesse.
• Ausência de regulação legal perante más práticas profissionais, tornando muito difícil a responsabilização em casos de quebras deontológicas.

Face ao exposto, a OM e a OPP vêm propor à DGS a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma norma para a prática da psicoterapia.
As duas Ordens reforçam a inteira disponibilidade para funcionar como parceiros ativos nesta reflexão, contribuindo com comunicação e partilha de informação e conhecimento, no sentido de garantir a salvaguarda da Saúde Pública e a prestação de cuidados de Saúde de qualidade aos cidadãos e cidadãs.

Fonte: OPP – Ordem dos Psicólogos Portugueses

https://www.ordemdospsicologos.pt

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para a apresentação do “Painel de Promoção da Saúde Mental Infantojuvenil” – ferramenta desenvolvida pela Vital Strategies e o Instituto Cactus para apoiar gestores públicos na identificação de áreas que necessitam de melhorias.

O evento atende a pedido da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 7.

• Veja a lista de convidados

O painel começou como piloto na cidade de Fortaleza (CE). “Os resultados alcançados apontam para a eficácia da ferramenta na gestão dos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes, por meio de um mapa interativo que detalha os serviços disponíveis”, explica Ana Paula.

“A ferramenta já demonstrou grande potencial para ser expandida nacionalmente, fornecendo dados críticos e suporte à formulação de políticas públicas eficazes em saúde mental”, acrescenta.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Por Gabriela Cupani, da Agência Einstein

Os jogos de azar são um problema de saúde pública, alerta um artigo recém-publicado pela comissão de saúde pública do Lancet Public Health, integrada por cientistas de vários países e instituições. O artigo chama a atenção para a rápida expansão desses jogos, ressaltando que eles causam mais prejuízos do que se pensava e que pouco tem sido feito para mitigar seus danos.

Jogos de azar, incluindo cassinos e apostas online, estão associados a uma série de prejuízos não só para o indivíduo, mas também para as famílias e a sociedade. Além das perdas financeiras, eles podem prejudicar o trabalho, as relações interpessoais, ter efeitos na saúde e até levar a crimes. Para piorar, os jogos online são cada vez mais acessíveis por meio de aplicativos de celulares ou sites no computador, sem a necessidade do deslocamento físico a uma casa de jogos ou apostas.

“Quando se instala um padrão de dependência, há diversos impactos no funcionamento psicossocial e na saúde física e mental. Indivíduos com o transtorno de jogo [jogo patológico] podem colocar em risco relacionamentos importantes com familiares ou amigos, levando até a violência doméstica ou a ruptura familiar em alguns casos”, diz o psiquiatra Elton Kanomata, do Hospital Israelita Albert Einstein.

Segundo a revisão publicada no Lancet, conduzida por pesquisadores de vários países, 46,2% dos adultos e 17,9% dos adolescentes no mundo participaram de algum tipo de jogo de aposta no ano anterior, sendo que 10,3% dos adolescentes jogaram online. Estima-se que esses jogos cheguem a 15,8% dos adultos e a um em cada quatro (26,4%) adolescentes que jogam na internet.

A análise também aponta que 8,9% adultos e 16,3% adolescentes fazem apostas esportivas. Esses números equivalem a 448,7 milhões de adultos jogando. Desses, 80 milhões apresentam problemas. 

Por que as bets viciam?

Esses jogos são projetados para serem rápidos e intensos, provocando uma experiência de satisfação passageira. Eles ativam o sistema de recompensa do cérebro, que está ligado à liberação de dopamina, um neurotransmissor que gera sensações de prazer. “Quando uma pessoa aposta e ganha, essa liberação de dopamina gera uma sensação de prazer e recompensa que incentiva a repetir o comportamento”, explica Kanomata. “Mas mesmo em situações de perda, o cérebro mantém a expectativa de que pode ganhar no próximo jogo. A mecânica por trás acaba por incentivar o engajamento repetido e contínuo.”

Além disso, o mecanismo faz com que os jogadores tenham a ilusão de controle e acreditem poder influenciar o resultado. Segundo o psiquiatra, as situações em que a pessoa “quase ganha” geram a expectativa de que uma vitória está próxima, incentivando-a a continuar. Trata-se de um sistema de reforço intermitente, ou seja, recompensas que ocorrem em intervalos aleatórios e imprevisíveis. “Esse tipo de reforço é mais eficaz em promover o comportamento repetitivo, pois o jogador nunca sabe quando vai ganhar e, assim, é impulsionado a continuar tentando para buscar essa recompensa incerta”, diz.

Por fim, o jogo também pode ser uma válvula de escape para estresse, ansiedade ou outros problemas emocionais, provocando um alívio imediato para sentimentos e sensações ruins. Por isso, o jogar patológico pode estar associado a outros problemas de saúde mental, como depressão, ansiedade, ideação suicida e transtornos relacionados ao uso de álcool, tabaco e outras drogas.

“O vício em jogos envolve, assim como na dependência química, um conjunto de fatores psicológicos, biológicos e sociais que contribuem para a dificuldade de alguns indivíduos de controlarem o impulso de jogar, mesmo frente a perdas financeiras, emocionais e sociais”, explica o médico.

Nesse sentido, o artigo do Lancet traz várias recomendações, como a necessidade de monitorar os danos; desenvolver políticas públicas focadas em proteger saúde e bem-estar, com maior regulamentação dos jogos em todos os países e formas de reduzir a exposição e a disponibilidade em geral; além de mais acesso ao tratamento e a mecanismos de proteção para crianças e adolescentes.

Quem tem mais risco de desenvolver o vício

Segundo Kanomata, é difícil determinar o nível de risco individual para o vício em apostas, assim como acontece com o álcool e as drogas. Nem todas as pessoas que apostam vão desenvolver um problema, mas alguns aspectos aumentam a probabilidade de desenvolver o vício. “Embora a maioria das pessoas possa apostar uma vez e parar, há sempre o risco de que a experiência inicial crie uma sensação prazerosa que, para alguns, pode ser difícil de resistir”, alerta.

Assim como na dependência de substâncias, quem tem fatores genéticos e história familiar de problemas com jogos de azar ou dependência química tem maior risco de se viciar. Além disso, características de personalidade mais impulsivas ou aquelas que são naturalmente mais propensas a buscar emoções intensas (chamados de “buscadores de sensações”) podem ser mais suscetíveis ao vício.

Como detectar quando a pessoa tem um transtorno?

De modo geral, o transtorno do jogo desenvolve-se ao longo de anos, com aumento gradual tanto da frequência quanto do valor das apostas. “As modificações no sistema nervoso central, especialmente no circuito de recompensa no cérebro, que leva a uma busca constante por essa sensação de prazer, são semelhantes às causadas por drogas. Portanto, controlar ou abandonar o hábito de jogar tende a ser um grande desafio.”

É preciso observar sinais comportamentais, emocionais e financeiros que indicam se a pessoa perdeu o controle:

• Pode ocorrer um padrão de “recuperar as perdas”, acompanhado da necessidade urgente de continuar jogando (até tomando maiores riscos) a fim de compensar o que perdeu;
• Mentir para familiares, amigos ou outras pessoas para esconder a extensão de seu envolvimento e comportamentos ilícitos, como falsificação, fraude, roubo ou estelionato para a obtenção de dinheiro;
• Também vale ficar atento quando há negação, superstições, sentimentos de controle sobre os resultados e excesso de confiança;
• Mesmo que o indivíduo reconheça o problema, o estigma social, a vergonha e a falta de acesso a serviços de saúde podem dificultar o início e a continuidade do tratamento.

Como jogar sem risco?

O mecanismo dos jogos é de repetição, então é importante estabelecer limites com relação ao tempo e o dinheiro a ser gasto nessa atividade. Também vale estipular períodos sem apostas para evitar que vire um hábito.

“É importante ter consciência do risco de perdas, principalmente porque muitos jogos são desenhados para obter e maximizar lucros. Assim, devem ser encarados como uma forma de entretenimento, e não como uma maneira de ganhar dinheiro e muito menos tentar recuperar o dinheiro com apostas adicionais”, orienta o psiquiatra do Einstein.

Fonte: Agência Einstein

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O debate, que atende pedido dos deputados Dr. Francisco (PT-PI) e Luiz Couto (PT-PB), antecede a realização da Cúpula Social do G20, de 14 a 16 de novembro no Rio de Janeiro. O Encontro Neurociências20, promovido pela Society for Brain Mapping and Therapeutics (SBMT), fundadora do N20. De acordo com os deputados, SBMT defende a rápida tradução e comercialização de novas terapias, como células-tronco e nanotecnologia, e a unificação da regulamentação para ensaios clínicos.

“A organização incentiva a integração de tecnologias avançadas, como inteligência artificial e realidade virtual, para melhorar a eficiência dos cuidados de saúde. O N20 visa estabelecer padrões unificados para treinamento e cuidado em neurociência, promover a prática clínica global e defender o financiamento para pesquisa e inovação”, explicam.

“Por isso, é da mais alta importância que o N20 apresente a esta Comissão o evento sua relevância e os temas que serão abordados, a fim de mostrar os últimos desenvolvimentos das neurociências e seus impactos na assistência à saúde mental”, finalizam os deputados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Por Gabriela Cupani, da Agência Einstein

Oferecer eletrônicos para distrair a criança na hora da birra pode comprometer a capacidade dela de regular emoções no futuro, sugere um novo estudo canadense publicado no periódico Frontiers in Child and Adolescent Psychiatry.

Segundo o artigo, 26% das crianças de 0 a 4 anos ficam mais de quatro horas diante de alguma tela diariamente. A fase dos berreiros, que ocorre por volta dos 2 anos de idade, pode ser desafiadora para os pais, que muitas vezes não conseguem lidar com manifestações de raiva dos pequenos e acabam apelando para esses dispositivos na tentativa de acalmá-los. Os autores batizaram esse recurso de “chupeta digital”.

Por ser uma etapa em que o cérebro ainda está em desenvolvimento, os cientistas queriam avaliar as possíveis repercussões desse hábito. Para isso, acompanharam 265 pais e mães, que preencheram questionários com informações sobre comportamento dos filhos e rotina de uso de dispositivos digitais em dois momentos: um em 2020, quando as crianças tinham em média 3,5 anos, e um ano depois.

Na avaliação final, os resultados sugerem que quanto maior a frequência de uso das telas no início, menor a capacidade de controlar raiva e frustração 12 meses depois. E, nesses casos, as crianças acabavam sendo acalmadas com mais aparelhos eletrônicos, indicando um ciclo vicioso. Segundo os autores, suprimir rotineiramente essas emoções pode dificultar o desenvolvimento de estratégias de regulação emocional, além de habituar os mais novos a terem sempre algo externo para ajudar nessa tarefa.

“Observamos que os eletrônicos realmente hipnotizam, é quase uma adição”, diz o pediatra Claudio Schvartsman, do Hospital Israelita Albert Einstein. No entanto, o especialista pondera que, como o estudo foi feito durante a pandemia, isso pode gerar um viés. “Esse foi um momento em que todas as crianças tiveram mais acesso aos eletrônicos, em que os pais muitas vezes precisavam lançar mão deles para poderem trabalhar e, naquela época, até a escola era online.”

Ainda assim, os especialistas destacam que o papel da família é essencial para ajudar os filhos a transitarem por situações que geram frustração, ajudando-os a reconhecer suas emoções e ensinando-os como lidar com elas. Isso inclui desde identificar os gatilhos até as formas de expressão, para poder ter mais controle sobre elas.

“Não há uma receita pronta, envolve conversar, educar e colocar restrições”, orienta o pediatra. “É preciso saber conviver com frustrações, a criança precisa de limites, isso faz parte do seu desenvolvimento e ela se sente segura quando encontra esses limites.”

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) desaconselha o uso de telas por bebês com menos de 2 anos. Segundo a entidade, o limite de tempo para os pequenos estarem em contato com esses aparelhos varia de acordo com a idade. Crianças de 2 a 5 anos podem usar até uma hora por dia; as de 6 a 10 anos, entre uma e duas horas diárias; para adolescentes entre 11 e 18 anos, o tempo máximo aconselhado é de duas a três horas. A SBP recomenda também que o uso de telas seja feito sempre com a supervisão de um adulto.

Fonte: Agência Einstein

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Portaria publicada na última quarta (2) pelo Ministério da Saúde instituiu Grupo de Trabalho Saúde Mental, Álcool e outras Drogas para subsidiar a atualização do Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde.

O grupo será composto por representantes do ministério, de especialistas, de representantes dos usuários e familiares, e de instituições que trabalham no cuidado e redução de danos.

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, prorrogáveis por mais 45 dias, para entregar uma proposta de atualização da política de cuidados ao Ministério da Saúde.

Não há previsão de representantes eleitos de instituições que adotam a reclusão de dependentes químicos como método terapêutico. A portaria prevê que representantes de órgãos não eleitos poderão ser convidados a participar dos debates, mas sem direito a voto.

Conheça o texto integral da portaria:

Portaria GM/ms Nº 5.163, DE 2 DE outubro DE 2024

Institui Grupo de Trabalho Saúde Mental, Álcool e outras Drogas para subsidiar a atualização do Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho Saúde Mental, Álcool e outras Drogas – GTSMAD, no âmbito do Ministério da Saúde, com a atribuição de elaborar proposta de atualização do Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde.

Parágrafo único. O GTSMAD terá como princípios norteadores a garantia dos Direitos Humanos, o Cuidado em Liberdade, a integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde para usuários/as de álcool e outras drogas, tendo por competência contribuir para a consolidação das legislações referentes ao tema, no que tange à Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e produzir recomendações técnicas para a atualização do Programa Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde.

Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:

I – dois representantes do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, sendo um designado coordenador;

II – um representante da Coordenação-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas;

III – um representante da Coordenação-Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos na Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas;

IV – um representante da Coordenação do Acesso e Equidade da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde;

V – um representante do Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde Mental dos Estados e das Capitais;

VI – um representante da gestão do Programa CORRA PRO ABRAÇO da Superintendência de Política sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (Suprad), da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – Corra/Suprad/Seades;

VII – um representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas – PBPD;

VIII – um representante da Associação Brasileira de Saúde Mental – Abrasme;

IX – um representante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa);

X – um representante da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas;

XI – um representante da Escola Livre de Redução de Danos – ELRD; e

XII – um representante do Centro de Convivência É de Lei.

§ 1º Cada membro do Grupo de Trabalho terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos.

§ 2º Os membros e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos ou entidades que representam.

§ 3º Todas as designações serão de competência do Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

Art. 3º O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado pela sua coordenação.

§ 1º O quórum de reunião será de maioria absoluta e o de votação, de maioria simples dos presentes.

§ 2º Poderão participar das reuniões do Grupo de Trabalho, como convidados especiais, sem direito a voto, representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, bem como especialistas em assuntos ligados ao tema em discussão, cuja presença pontual seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nesta Portaria.

§ 3º Os membros do Grupo de Trabalho que se encontrarem no mesmo ente federativo se reunirão presencialmente, e os membros que se encontrarem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.

§ 4º O Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas prestará o apoio técnicoadministrativo necessário ao Grupo de Trabalho.

Art. 4º O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria deverá eleger, dentre os seus membros, uma relatoria titular e uma adjunta para a sistematização de suas propostas.

Art. 5º O Grupo de Trabalho terá duração de cento e oitenta dias, contados da data de publicação desta Portaria, prorrogáveis por mais quarenta e cinco dias, a partir de despacho de seu coordenador.

§ 1º A formulação da proposta de atualização do Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, deverá ser apresentada na data final das atividades desse Grupo de Trabalho.

§ 2º O relatório final das atividades do Grupo de Trabalho será encaminhado ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde para as devidas providências, o qual dará ciência ao Secretário-Executivo e à Ministra da Saúde.

Art. 6º A participação no Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FONTE: Agência Gov – Ministério da Saúde / Brasil

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A iniciativa surgiu de uma ideia legislativa apresentada por um psicólogo do estado de Goiás. Sérgio Barros fez a sugestão (SUG 13/2022) por meio do portal e-Cidadania, no qual recebeu apoio mais de 30 mil pessoas. Ele destacou que a principal finalidade da proposta é dar dignidade e valorização a “uma classe muito relevante para a saúde.”

A sugestão foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde foi relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Favorável à matéria, a relatora alterou a proposta inicial de piso salarial de R$ 5 mil, reduzindo o valor para R$ 4.750 mensais a ser reajustado anualmente pela inflação, seguindo o mesmo valor recentemente aprovado Congresso Nacional para o piso dos profissionais enfermeiros (Lei nº 14.581 de 2023).

— A proposta é uma resposta ao desgaste emocional e mental significativo enfrentado pelos psicólogos devido à natureza intensa de seu trabalho. A criação de um piso salarial nacional, similar ao que foi estabelecido para a enfermagem, é uma forma de reconhecer e valorizar as condições especiais de trabalho de profissionais da saúde mental — destacou Mara.

Se aprovado na CAE, o projeto passará ainda pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e posteriormente irá a votação no Plenário.

Fonte: Agência Senado

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