Um estudo sobre Recursos Humanos no setor público de saúde – Recursos Humanos: retrato e evolução no setor público – , conduzido pelo órgão estatal PlanAPP, revelou um aumento substancial e consistente no número de profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao longo do período entre 2010 e 2023. De acordo com os dados, o contingente passou de 121.894 para 151.851 profissionais.
No entanto, esse crescimento não foi uniforme em todas as regiões do país, nem em todas as categorias profissionais. O estudo apontou que, especificamente na classe médica, houve uma concentração significativa nos cuidados hospitalares em detrimento dos cuidados de saúde primários. Esta diferença é particularmente preocupante em duas áreas específicas: saúde mental e saúde materno-infantil.
No que diz respeito à saúde mental, a maioria dos especialistas em Psiquiatria e Psiquiatria da Infância e Adolescência está predominantemente vinculada aos cuidados hospitalares, com apenas uma pequena proporção atuando nos cuidados primários. Isso cria barreiras significativas ao acesso a essas áreas médicas em uma perspectiva comunitária.
Além disso, o estudo ressaltou que essa concentração de especialistas nos cuidados hospitalares não está alinhada com a política de saúde que visa fortalecer os cuidados primários como a base do SNS e a principal porta de entrada para os cuidados de saúde.
No que diz respeito à Ginecologia-Obstetrícia, há uma preocupação crescente devido à diminuição de especialistas em tempo integral no SNS à medida que avançam na carreira. Isso sugere um desinteresse pelo serviço público nessa área específica.
O estudo também destacou disparidades regionais significativas, com um aumento médio anual de apenas 0,9% nos contratos a tempo completo entre 2017 e junho de 2023, sendo a região Norte a que apresentou maior crescimento. Enquanto isso, outras regiões como Alentejo e Centro testemunharam uma redução no número de especialistas a tempo integral.
Em termos de distribuição regional de profissionais, a Região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), que abriga a maior densidade populacional do país, enfrenta uma escassez alarmante de médicos especialistas, tanto em hospitais quanto nos Cuidados Primários.
Quanto à estrutura da carreira médica, observou-se um aumento no número de assistentes, uma estagnação nos assistentes graduados e uma diminuição nos assistentes graduados seniores ao longo do período analisado. Isso reflete mudanças na distribuição dos médicos especialistas por categoria profissional, com a categoria de assistente ganhando maior representatividade.
Em resumo, embora tenha havido um aumento geral no número de profissionais de saúde no SNS ao longo dos anos, há preocupações significativas em relação à distribuição desigual desses profissionais, tanto regionalmente, quanto entre diferentes especialidades médicas, o que pode comprometer o acesso igualitário aos cuidados de saúde em todo o país.
