Cerca de 20.000 pessoas aguardavam consultas de saúde mental nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no final do primeiro semestre deste ano, revelando um cenário preocupante. Mais de metade dos casos classificados como “muito prioritários” ultrapassou o tempo máximo de resposta garantido, conforme apontado por um estudo divulgado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Os dados indicam que, dos 17.844 utentes em lista de espera, 57% dos considerados “muito prioritários” (677), 45% dos “prioritários” (1.662) e 29% dos utentes com prioridade “normal” (15.505) excederam o Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG). Especificamente, o TMRG é de 30 dias para os “muito prioritários”, 60 dias para os “prioritários” e 120 dias para os utentes com prioridade “normal”.
No primeiro semestre deste ano, os hospitais do SNS realizaram 21.786 primeiras consultas na área de saúde mental, sendo 85% delas classificadas como “normal”, 12% como “prioritárias” e 3% como “muito prioritárias”. O estudo revela que 39% dos utentes foram atendidos fora do TMRG legalmente estabelecido, uma situação particularmente preocupante para os utentes “muito prioritários”.
A taxa de incumprimento do TMRG na área de saúde mental é notavelmente superior, atingindo 10 e 14 pontos percentuais acima das taxas globais, nos casos dos utentes “prioritários” e “muito prioritários”, respectivamente. Isso destaca o grande desafio no cumprimento dos prazos nesta área específica.
No âmbito das consultas de psiquiatria, o estudo aponta um crescimento constante desde 2018, com uma elevação em 2020 nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo. A análise mostra que o peso das consultas na infância e adolescência se manteve constante em cerca de 11%, com uma redução notável no Algarve a partir de 2020.
No que diz respeito às consultas de psicologia, apenas 14 hospitais recebem utentes referenciados da rede de cuidados de saúde primários do SNS, e nenhuma unidade no Algarve oferece este serviço. Apesar disso, o número de consultas de psicologia aumentou anualmente, com a região Centro liderando com uma média de crescimento de 32% ao ano.
O estudo ainda destaca que, enquanto o número de internações em saúde mental apresentou uma média de redução de cerca de 2% ao ano a nível nacional, houve uma “redução acentuada” em 2020, seguida por um aumento nos anos seguintes, especialmente nas regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo.
A análise das equipas comunitárias de saúde mental dos hospitais do SNS revela que existem 66, sendo 25 em Lisboa e Vale do Tejo, 14 no Norte, 13 no Centro, 10 no Algarve e quatro no Alentejo. Contudo, 22 dos 47 hospitais analisados não possuem qualquer equipa comunitária de saúde mental, apontando para desafios na cobertura e acessibilidade desses serviços em determinadas áreas do país.
